RESUMO
O presente artigo visa apresentar um estudo teórico sobre os documentos oficiais e normativos do Ministério da Saúde em relação aos Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Partimos do objetivo de conhecer o discurso presente nesses documentos e, nesse contexto, quais relações podemos tecer entre eles e o conceito de integralidade. Utilizamos como fonte a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do Ministério da Saúde, bem como alguns autores da Psicanálise que traçam uma leitura sobre o autismo no panorama científico atual. Concluímos que os documentos lançados pelo Ministério da Saúde são dissonantes, pois a Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo aponta filiações teóricas e uma lógica de rede distintas do apresentado nas Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. Além disso, erguem problemáticas que colocam em questão a possibilidade do cuidado integral na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).(AU)
This paper aims to present a theoretical study on the official and normative documents of the Ministry of Health in relation to Autism Spectrum Disorders (ASD). We start from the objective of knowing the discourse present in these documents and, in this context, what relations we can weave between them and the concept of integrality. We used as a source the Virtual Health Library (VHL) of the Ministry of Health, as well as some authors of Psychoanalysis who draw a reading about autism in the current scientific panorama. We conclude that the documents released by the Ministry of Health are dissonant, since the Care Line for the Care of People with Autism Spectrum Disorders points out theoretical affiliations and a network logic different from the one presented in the Directives of Attention to the Rehabilitation of the Person with Disorders of the Spectrum of Autism. In addition, they raise issues that call into question the possibility of integral care in the Network of the Unified Health System (SUS).(AU)